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03 Fevereiro 2012
Entre as 18 cidades de MG com maior receita do imposto, JF e Divinópolis tiveram queda em relação ao ano anteriorJuiz de Fora fechou 2011 com retração no faturamento de suas empresas.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG) apontam queda nominal (sem descontar a inflação do período) de 18,57% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comparação com o ano anterior. O volume em 2011 foi de R$ 636 milhões, contra R$ 781 milhões em 2010. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Entre as 18 principais economias mineiras (ver quadro), apenas Juiz de Fora e Divinópolis registraram queda no recolhimento de ICMS no período, sendo que o resultado da última permaneceu quase estável (-0,46%). Ainda segundo a SEF, Juiz de Fora perdeu uma posição no ranking de principais arrecadadores do estado, passando de 5º para 6º lugar, atrás de Ipatinga.
Na Zona da Mata, Juiz de Fora também perdeu participação na arrecadação. Em 2010, a cidade era responsável por 64% do recolhimento regional. No último ano, o percentual caiu para 59%. Entre as 15 principais arrecadadoras da Zona da Mata, todas tiveram aumento de faturamento no período. Municípios como Cataguases (9,98% para 12,08%), Ubá (5,24% para 6,73%) e Leopoldina (1,15% para 1,44%), entre outros, ganharam maior participação no montante arrecadado na região.
Para o coordenador regional da Fazenda em Juiz de Fora, Fernando Fagundes, a queda no desempenho juiz-forano deve-se, principalmente, ao efeito do Programa de Parcelamento Especial (PPE) na elevação da arrecadação de 2010, quando foi oferecida opção de parcelamento e redução de 95% nas multas para débitos do ICMS vencidos até 2009. "O PPE foi um fato isolado que não se repetirá nos próximos anos, enquanto os valores recolhidos nos diversos setores em 2011 tendem a se manter ou evoluir em 2012, implicando em um crescimento sustentável da receita do ICMS."
Fagundes destacou que os investimentos em expansão das empresas e a atração de novas indústrias vão resultar em ganho de receita a médio e longo prazos, apesar de alguns segmentos terem apresentado, em 2011, desempenho inferior em função da crise econômica mundial. Para 2012, o coordenador regional também espera crescimento real da arrecadação do imposto no município.
Indústria apresenta queda de 4%
Responsável por 13% da arrecadação de ICMS no município, a indústria registrou queda nominal de 4,06% em 2011, na comparação com o montante arrecadado no ano anterior. Foram R$ 82,659 milhões, contra R$ 86,153 milhões, sem descontar a inflação do período. O resultado só não foi menor devido à recuperação do setor em novembro, quando houve aumento de 81,71% no faturamento ante o mesmo mês do ano anterior.
Um dos motivos para a queda foi a redução expressiva no volume de produtos voltados à exportação, que registrou retração de 70%, segundo balanço da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC). Segundo o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, a reestruturação da Mercedes-Benz, que interrompeu a produção de automóveis para a conversão da fábrica à produção de caminhões, contribuiu para o resultado.
Ainda conforme Campolina, o estrago só não foi maior por conta do desempenho das indústrias de bens de consumo e de capital. "Tivemos aumento da produção de empresas de bens de consumo não duráveis, como roupas e sapatos." Ainda conforme Campolina, também tiveram destaque em 2011 as indústrias gráficas e de alimentos. Para ele, a expectativa é de que, neste ano, novas indústrias entrem em funcionamento e ampliem a arrecadação no município. "Esperamos que as grandes empresas anunciadas iniciem as atividades na região para que tenhamos uma solução para o setor industrial do município."
VAF cai, mas não deve impactar repasse
Embora não seja o único critério, a arrecadação do ICMS também é considerada na definição do Valor Adicionado Fiscal (VAF), índice calculado anualmente para definir a parte de cada cidade no bolo formado por 25% da arrecadação do ICMS em todo o estado. Em 2011, o índice da cidade ficou em 2,039. Em 2012, 1,813. Em ambos os casos, Juiz de Fora fica atrás de Belo Horizonte, Betim, Uberlândia, Contagem, Ipatinga e Uberaba. Para o cálculo do VAF é considerada a média de anos anteriores e fatores como investimentos em educação e metas cumpridas em meio ambiente, saúde e segurança pelo poder público.
Para o secretário de Fazenda, Lúcio Roberto Lima Sá Fortes, apesar da redução do índice, a expectativa é que o crescimento do estado e a alta de arrecadação mineira de ICMS este ano façam com que o repasse financeiro para o município, em 2012, não seja impactado. "É um ano diferente. A crise na Europa dá sinais de que está caminhando para uma solução. A economia americana parece que está se recuperando. Não estou vendo grandes problemas que possam afetar o Estado."
O secretário explica que, para a definição do índice em 2012, foram considerados os VAFs de 2009 e 2010, anos considerados de baixo desempenho econômico. Lúcio espera a recuperação do VAF municipal para 2014, quando será considerada a produção de riqueza de 2011 e 2012, advinda do início de produção das empresas que chegam à cidade.
Fonte: Jornal Tribuna de Minas
